Acórdão de 31.1.2019 «Ainda que o risco de suicídio não pudesse ser excluído, o HSC agiu no sentido de se adaptar ao risco evidenciado pelo estado mental instável de A.J., reforçando ou reduzindo o regime de vigilância, sendo que esta decisão era da competência da equipa médica responsável pelo doente. O Tribunal não deixa de…
Veja maisEm julgamento rede que desviou fundos comunitários para a agricultura em terrenos que eram do Estado Italiano – 10 M de euros…
Jornal de Noticias:
Polícia mentiu em tribunal, cidadão foi condenado a 25 anos de prisão quando tinha 15 anos, sendo posteriormente revogada a sentença.
The guardian law:
Suspeitas confirmadas com grande preocupação por estudo da Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E).
Associação Zero:
T&E:
Comissão estuda o alargamento de medidas em benefício do ambiente.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2020/01/13/depois-das-palhinhas-bruxelas-estuda-proibir-embalagens-de-plastico/
Tribunal Supremo considerou violação de proibição de contacto com vítima de violência de género, o facto de serem tentadas chamadas pelo agressor ainda que não atendidas.
CGPJ:
Tribunal do trabalho considerou uma crença filosófica protegida.
the guardian law: