Advogados de Vigo – mestrado em advocacia
Uma opção diferente para a agregação de advogados espanhóis.
ICA Vigo:
Acórdão Relação de Évora – Usufruto vs Uso e Habitação
«I – Não tendo sido constituído a favor da embargada o usufruto sobre o imóvel dos autos, por não se ter verificado a condição a que as partes subordinaram tal constituição, não podia a embargada, titular do direito de uso e habitação, dar de arrendamento aquele imóvel.II – O direito de uso e habitação é…
Veja maisDireitos Humanos e Direito Humanitário em Perspetiva
Curso da iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
3 a 14 . 2 2020
OA:
Facebook – 5 anos depois 500 milhões
Acordo extra judicial pelo qual a rede social pagará aquele valor a grupo de queixosos por uso não permitido de dados biométricos.
ECO:
Formação Centro de Estudos Judiciários – insolvência
6 e 7.2.2020
CEJ – Lisboa
Informação:
Novo modelo de requerimento de injunção
Portaria 21/2020 de 28 Janeiro