Bancos impedidos de cobrança de operações em plataformas digitais
Isenção daqueles valores aprovada pelo Parlamento quanto a prestadores de serviços.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2020/04/09/bancos-impedidos-de-cobrar-comissoes-por-operacoes-digitais/
Advogado chinês defensor de direitos humanos, libertado mas impedido de se reunir com a família
Wang Quanzhang, foi libertado devido ao risco pandêmico, mas proibido de se reunir com a família.
the guardian:
ONU – Mensagem da Natureza
Covid19 a sua relação com a protecção de espécies e venda de animais vivos.
ONU programa ambiente.
https://www.unenvironment.org/news-and-stories/video/message-nature-coronavirus
Energia – alargamento de moratória de pagamento
Alargamento de prazo de moratória de pagamento para consumidores 50 dias, acrescendo medidas adicionais para empresas e fornecedores de energia.
ERSE:
https://www.erse.pt/media/4q3axosu/comunicado-regulamento-covid-ii.pdf
Proposta de dispensa de realização de autópsias
Sindicatos dos Magistrados do Ministério Público propões para fazer face às exigências de segurança quanto a pandemia.
Observador:
Legislação em vigor – Mora no pagamento de rendas
Lei n.º 4-C/2020 – Diário da República n.º 68/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-04-06131193441
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, no âmbito da pandemia COVID-19
Covid19 – sala de audiências e Whatsapp
O relato de tempos singulares em sala de audiência
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/04/06/na-sala-de-audiencias-com-o-whatsapp/
Perguntas e Respostas para Trabalhadores e Empregadores – COVID 19
Relevante, atualizada e útil FAQ da Direcção-Geral do Emprego e Relações de Trabalho sobre as diversas medidas por força da Pandemia.
https://www.dgert.gov.pt/covid-19-perguntas-e-respostas-para-trabalhadores-e-empregadores-faq