Cartão de Cidadão, cerca de 700 mil caducados
Embora aceites até 30 de Junho a sua data expirada leva a necessário e dificil agendamento de renovação.
Diário de Notícias:
Redução de risco de transmissão de Covid 19 em tribunais
Conferência OA sobre as medidas de contenção quando se verificar a abertura dos Tribunais.
OA:
EUA – Supremo Tribunal com argumentos transmitidos em tempo real
Pela primeira vez devido a pandemia.
The guardian law:
https://www.theguardian.com/law/2020/may/04/supreme-court-livestream-arguments-telphone
UE – menores refugiados não acompanhados
Manual para recolocar os milhares de menores refugiados que chegam e estão na UE sem os seus pais ou familiares.
Agencia Europeia para os Direitos Fundamentais:
https://fra.europa.eu/en/news/2020/relocation-unaccompanied-children-challenges-and-good-practices
Inspecção Automóvel – regime excepcional
Regime excepcional de prorrogação de prazo de inspecção com obrigatoriedade por marcação para determinados tipos de veículos.
Comunicado IMTT:
Ad vocatum e a coragem
A relevância do advogado para o cidadão
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/05/06/advogados-e-clientes/
EUA – Supremo Tribunal confirma a ordem de encerramento de comércio e serviços na Pensilvânia
Decisão perante recurso de comerciantes com base na violação de direito de propriedade.
ABA journal: