UE – limites aos resgates bancários
Depois de uso de 2 biliões de fundos públicos em resgates bancários a UE discute os limites…
Jornal de Negócios:
Coligação global para a biodiversidade
A UE atendendo à presente situação põe em marcha medidas da Convenção para a Diversidade Biológica.
UE:
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_20_348
Justiça + próxima
O elenco de medidas propostas entre 2020 e 2023
ATA – aumento de acompanhamento dos grandes contribuintes
A máquina da AT acompanha agora mais 34% daquela subespécie de contribuinte fiscal.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2020/03/03/grandes-contribuintes-na-mira-do-fisco-disparam-34/
Acórdão Tribunal Constitucional – litigância de má-fé
“III — DecisãoPelo exposto, decide-se:a) Julgar inconstitucional, por violação do direito ao contraditório ínsito na garantia do processo equitativo prevista no artigo 20.º, n.º 4, da Constituição, a norma do artigo 123.º, n.º 3, o Código de Processo Civil segundo a qual a condenação por litigância de má -fé e a multa aí revistas podem…
Veja maisRedução de IMI – arrendamentos anteriores a 1990 ou 1995
Senhorios poderão proceder a respetivo requerimento perante AT quanto a arrendados sem atualização de renda com contrato anterior a 18.11.1990 no caso de habitacionais e 5.10.1995 no caso de fins não habitacionais.
Diário Imobiliário:
Consignação de IRS em 2020
As possíveis entidades a indicar a consignação de seu importo até 31.3.2020
Economia e finanças:
https://economiafinancas.com/2020/entidades-para-consignacao-de-irs-em-2020/
Reino Unido – má conduta nos seguros
Relatório de supervisor destaca a inflação de valores de prémios a clientes fieis à sua companhia…