Café dos Direitos – Investigação Criminal
5.3.2020
18h
Livraria Almedina do Atrium Saldanha – Lisboa
OA:
Escandinávia – prisões sem armas e com reincidência de 29%
Reportagem, norte-americana sobre a abordagem de reinserção em prisões de alta segurança na Suécia.
ABA Journal:
https://www.abajournal.com/magazine/article/behind-bars-in-scandinavia-and-what-we-can-learn
Sobre-endividamento – hipóteses anteriores à insolvência
Mecanismos possíveis para evitar a situação de insolvência.
Boletim da Ordem dos Advogados:
http://boletim.oa.pt/project/dez19-destaque-direito-da-insolvencia-pessoa-singular-consumidor/
Tribunal Penal Internacional – autoriza inquérito a crimes de guerra no Afeganistão
Inquérito a alegados atos de militares norte-americanos.
The guardian law:
Acórdão Relação de Coimbra – procuradoria ilícita
I – O crime de procuradoria ilícita tutela a integridade ou a intangibilidade do sistema oficial instituído para a prática de atos próprios das profissões dos Advogados e Solicitadores, por se considerarem de especial interesse público. II – Ao consagrar a obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Advogados para a prática de atos próprios de…
Veja maisPlataforma e-visa
Possibilidade de pedido de visa por meio de internet.
Acórdão Supremo Tribunal Administrativo – uniformização de Jurisprudência
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 – Diário da República n.º 46/2020, Série I de 2020-03-05129892691 SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO Acórdão do STA de 12-12-2019, no Processo n.º 88/18.8 BEPNF. Uniformiza a Jurisprudência nos seguintes termos: «Para efeitos de aplicação do artigo 4.º, alínea b), subalínea v), do Estatuto dos Eleitos Locais, o sócio e…
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