UE – primeira iniciativa de armazenamento e distribuição de equipamentos médicos
Por força da urgência pandémica a UE articulara a distribuição de importantes equipamentos
UE:
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_20_476
Regime excecional e transitório de regime do “lay off” simplificado – newsletter – 3 HPL
Terceira Newsletter de HPL – Sociedade de Advogados, para esclarecimento das empresas e empresários quanto a regime excecional e transitório de regime do “lay off” simplificado .
Newsletter HPL_I.3_2020_03_20.pdf
Legislação em destaque – Covid19 – suspensão de prazos judiciais entre outras
Atualização relevante de medidas, destacando-se a suspensão de prazos judiciais, suspensão de efeitos de denuncias de contratos de arrendamento e execução de hipotecas.
Produção de efeitos desde 14.3.2020
Lei 1-A/2020
Seguros e Covid19
Esclarecimentos relevantes da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
https://www.asf.com.pt/NR/exeres/D17D147A-3E63-4718-9D80-167FA8752810.htm
Covid 19 – compilação de medidas de apoio financeiro às empresas
Newsletter HPL_I.2_2020_03_18 (rev).pdf
Segunda Newsletter de HPL – Sociedade de Advogados, para esclarecimento das empresas e empresários quanto a apoios financeiros do Estado .
Bens e serviços – moratórias e benefícios aos consumidores
Na atual situação excepcional uma resenha de relevantes decisões dos prestadores de serviços e fornecimento de bens essenciais.
ECO:
Em análise – moratória a pagamentos de créditos
Medida em análise e trabalho por instituições financeiras e Estado para empresas e particulares.
Jornal Económico: