Ambiente – Estado Francês reconhece culpa
Processo pendente no tribunal administrativo de Paris, a partir de queixa com apoio de 2,3 milhões de cidadãos, por inércia do Estado na defesa do ambiente. –
euronews:
Votar com cartão de cidadão expirado
Também para ato eleitoral de 24.01 é possível a apresentação de cartão de cidadão que tenha expirado a sua validade desde 24.02.2020.
Público:
Advocacia – cautela nas respostas em avaliações on-line
Análise dos colegas dos EUA quanto aos cuidados na interação em avaliações on-line de serviços prestados.
ABA Journal:
Acórdão Relação do Porto – cheque visado – responsabilidade civil
«I– A fórmula (visto, visado ou equiparada) não tem natureza jurídica equivalente a garantia ou aval quanto ao pagamento pelo banco sacado como decorre art.º 25º da LUCH. II– O interesse jurídico protegido é o da confiança inerente à sua circulação (art.º 1.º do Dec.-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro) enquanto cheque visado, assumindo…
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