España – Tribunal constitucional fixa quantitativo de pensão de alimentos
Ainda que não seja conhecido paradeiros ou rendimentos do progenitor obrigado
Obrigação de aumento de salários de 7,89%
Aplicável a todos os contratos não abrangidos por contratação coletiva sob pena de coima…
Ruanda há 30 anos
durante 100 dias foram massacrados 250000 cidadãos tutsis…
13 mil milhões
Avaliação de valor de fraudes de pagamentos sofridos por consumidores em 2023, triplica valor de 2022…
Acórdão de Relação do Porto – juízo de prognose para a concessão da liberdade condicional
«I – A concessão da liberdade condicional – quando se encontrarem cumprido metade da pena – depende da possibilidade de se formular um juízo de prognose favorável:a) sobre o comportamento futuro do condenado uma vez restituído à liberdade – exigindo um juízo sobre a satisfação das finalidades preventivas especiais da pena; eb) sobre a satisfação…
Veja mais«O que diz a lei quando um progenitor rapta o seu filho?»
Ao abrigo da Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças
Mais emissões pelos maiores poluidores
As 57 maiores entidades poluidoras aumentaram as sua produção desde acordo de Paris.