Direito a desligar do trabalho na UE
Em estudo a preparação de regulamentação europeia
Vaticano novas regras anti corrupção
Importantes medidas pela mão do Papa Francisco
Dia Internacional de Sensibilização para o Ruído
Segundo Associação ZERO ainda um longo caminho a percorrer para a cobertura nacional de mapas de ruido e estratégias correspondentes.
Censos 2021 e proteção de dados
Suspensão de contrato, por determinação da Comissão Nacional de Proteção de Dados, com prestador de serviços que alegadamente poderia transferir dados do Censo 2021 para os EUA…
Porto – Conservatória do Registo Civil única
A partir de 1.5.2021
JUSTIÇA
Cria a Conservatória do Registo Civil do Porto, por fusão das 1.ª, 2.ª, 3.ª e 4.ª Conservatórias do Registo Civil do Porto, que são extintas
Impostos cerca de 1/2 da fatura de eletricidade e 1/3 da fatura do gás
Conclusões do regulador nacional…
España – Tribunal Supremo condena Estado por inatividade normativa
Por não acautelar a devida transição legislação, no ano de 2017, em matéria de direitos autorais foi o Estado Espanhol condenado ao pagamento de 57 M€ a diversas entidades de gestão de direitos de autor.
criminalidade organizada – especialização de tribunais e negociação de sentenças
Opinião da avisada da procuradora-geral adjunta jubilada – Maria José Morgado