A decisão tem como fundamento a falta de prova pela Comissão de uma vantagem da empresa em face da legislação Irlandesa.
nota de imprensa – Tribunal Geral da UE:
https://curia.europa.eu/jcms/upload/docs/application/pdf/2020-07/cp200090en.pdf
Todas as medidas de esperada simplificação.
simplex.gov:
https://www.simplex.gov.pt/app/files/b7b56a16111d4c1e05f6fbddb3cf8ec8.pdf
Grupo construtor automóvel alemão sofre já forte contestação pela alegada limitação de indemnização a nacionais alemães.
jornal económico:
Decreto-Lei n.º 40/2020 – Diário da República n.º 138/2020, Série I de 2020-07-17138217579 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Cria um programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior Portaria n.º 174/2020 – Diário da República n.º 138/2020, Série I de 2020-07-17138217581 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Define a medida Emprego Interior MAIS…
Veja mais«I.–À contagem do termo inicial da contagem do prazo de prescrição previsto no Artigo 7º do Decreto-lei nº 172-B/86, respeitante à prescrição do direito de pedir o reembolso ou transmissão dos certificados de aforro de que era titular o de cujus, não basta o facto neutro morte do de cujus, exigindo-se também a aquisição pelos…
Veja maisElucidário e conselhos na utilização mais intensa durante a circunstancia da pandemia.
jornal economico:
https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/pagamentos-com-cartao-contactless-quao-seguros-sao-612645
Com a aprovoação pelo Supremo Tribunal com divisão de juizes, execução por injecção letal de Wesley Purkey.
Washington Post:
Fundamento a potencial interferência com os direitos fundamentais dos cidadãos europeus.
ECO: