Três anos depois alargamento a todo o território de projeto de informação cadastral da estrutura fundiária e de prédios rústicos.
justiça.gov:
https://justica.gov.pt/Noticias/Estrutura-de-missao-vai-ajudar-a-conhecer-territorio-em-Portugal
Pela Segurança Social…a quem não era suposto obter apoio.
Provável ajustamento dos vouchers por reembolsos, conforme normas da UE.
Jornal Económico:
Lei n.º 53/2020 – Diário da República n.º 166/2020, Série I de 2020-08-26141214377
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Estabelece normas de proteção do consumidor de serviços financeiros, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro
Autoridades de 18 países desmantelam rede de pirataria de conteúdos.
UE – Eurojust:
http://eurojust.europa.eu/press/PressReleases/Pages/2020/2020-08-26.aspx
«A vítima pode requerer que a sua morada seja ocultada nas notificações das autoridades competentes que tenham o suspeito ou o arguido como destinatário.» Lei n.º 54/2020 – Diário da República n.º 166/2020, Série I de 2020-08-26141214378 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Reforça as medidas de proteção das vítimas de violência doméstica, procedendo à sexta alteração à Lei…
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jornal económico:
Novas regras a partir de Janeiro de 2021