O Tribunal Superior da Comunidade Valenciana negou provimento ao pedido de suspensão daquela norma com fundamento nas vantagens sanitárias do uso de máscara.
CGPJ:
Importante marco no ressarcimento de lesados por via de sinistros automóveis sem cobertura de seguro.
jornal económico:
Jurisprudência agora uniformizada impede obvio conflito.
observador:
No âmbito da legislação em vigor, deverá ser comunicada à PSP a posse de cofre ou prova de encomenda do mesmo até ao final do dia de hoje.
Sapo/lusa:
Por força da pandemia exames de ordem texana foram realizados num quarto por cada candidato.
ABA journal:
Importantes prémios pelo trabalho de integração justa das pessoas com incapacidades.
CGPJ:
Lotação de centros de acolhimento de migrantes em Portugal leva a utilização de estabelcimentos prisionais e quarteis.
Diário de Noticias: