Seguros 3,2 milhões de contratos renegociados
Com preponderância para os contratos de seguro automóvel.
ECO:
Residir em Portugal e reagrupar a família
Elucidário útil do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Impostos ambientais – 89,8% pagos pelos proprietários de veículos automóveis
Aquela é a percentagem dos cerca de 5,4 mil milhões de euros, que é obtida através de imposto sobre produtos petrolíferos, imposto sobre veículos e imposto único de circulação.
Eco – capital verde:
https://eco.sapo.pt/2020/10/09/carros-quase-90-dos-54-mil-milhoes-em-impostos-ambientais/
España – Tribunal supremo confirma multa de 1M. euros a empresa auditora de banco
Multa referente a infração grave relativa a auditoria ao Grupo Santander.
CGPJ:
Acórdão Tribunal da Relação do Porto – decisão por remissão para proposta de relator
I – Ocorre o vício da inexistência jurídica da decisão quando ao acto praticado faltam elementos que são essenciais à sua própria substância, não devendo por isso produzir efeitos jurídicos. II – Uma ‘proposta de decisão’ elaborada pelo instrutor do processo administrativo não constitui, por definição, uma decisão que aplica a coima ou as sanções…
Veja maisOSAE Open Day
Iniciativa da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução por forma a dar a conhecer as profissões que esta Ordem tutela.
23.10.2020 – 10h00 – on-line
Serviços bancários e reclamações
Números e bancos alvo de reclamação sobre depósitos bancários.
jornal económico.