UNICEF – vozes dos jovens
Plataforma para dar voz aos jovens sobre as suas preocupações e causas
España – direito ao esquecimento de busca de apelidos na Internet
Decisão do Tribunal Supremo, quando não haja interesse público…
CGPJ:
Acórdão Relação de Guimarães – expressão "palhaço" – hóquei em patins – direito de crítica
«I) A expressão “palhaço”, dirigida pelo arguido, enquanto cronometrista de um jogo de hóquei em patins, ao assistente, na qualidade de árbitro que o expulsou do campo pelo facto de ele não ter acatado o pedido de dar o sinal sonoro para chamar as equipas para o ringue, entendendo o arguido que não lhe devia…
Veja maisASAE – queixa on-line
Serviço disponível on-line em importante época de compras
ASAE:
ASF – pesquisa de mediadores de seguros
Para segurança dos subscritores de seguros a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões disponibiliza motor de pesquisa e validação de autorizados a mediação.
ASF:
https://www.asf.com.pt/NR/exeres/2A10B40A-0883-48FD-B508-5E7543816541.htm
EUA – defesa e merchandise
Fenómeno insólito e em crescendo de angariação de fundos para defesa por merchandise, no caso de atirador de ódio.
washington post:
Legislação em destaque – Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-Endividamento
Decreto-Lei n.º 105/2020 – Diário da República n.º 248/2020, Série I de 2020-12-23152015940
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Institui o Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-Endividamento