EUA – juíza federal de 97 anos recusa ser avaliada para o exercício da função
Contencioso continua com a magistrada agora suspensa…
Acórdão STJ fixação de jurisprudência – redução factual de acusação pública por crime de violência doméstica
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2024SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA«O Ministério Público mantém a legitimidade para o exercício da ação penal e o assistente a legitimidade para a prossecução processual, nos casos em que, a final do julgamento, por redução factual de acusação pública por crime de violência doméstica p. e p. no artigo…
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Da agressão e sequestro a advogada…
decide-se pela suspensão de pena de prisão… o insólito acontece…
multa de 243,6 milhõesUSD
A pagar (pela segunda vez) pela construtora de aviões Boeing por violação de anterior acordo judicial…