PDM Concelho do Porto – conhecer e participar
Site para conhecer e participar em discussão pública.
cidadão ciberinformado
Importante iniciativa Lusa e Centro Nacional de Cibersegurança
https://www.lusa.pt/pdfs/lusacncs.pdf
España – 2º trimestre de 2020 – 37 pessoas visadas em processos judiciais por corrupção
Números transparentes da acção penal efetiva.
CGPJ:
Reino Unido e riscos para a advocacia
Os riscos em tempo de excepção e de continuo desinvestimento na Justiça e Estado de Direito, avaliados pelo presidente da law society David Greene,
the guardian law:
Quercus – oposição a projeto de aeroporto do Montijo
Associação reviu a sua posição quanto ao impacto ambiental do projeto.
Jornal Económico;
Arte roubada por nazis devolvida
Uma certa forma de Justiça, 87 anos depois do furto família judia recebe pintura.
jornaleconomico:
Acórdão Relação do Porto – seguro – dano – privação do uso – consequência económica
«I. A privação do gozo e fruição de uma loja, decorrente de danos verificados na mesma proveniente de infiltrações do prédio contíguo, não pode ser reconduzida à figura denominada de “perte d’une chance” ou a perda de oportunidade, inexistindo equivalência entre as figuras da privação do uso e da perda de chance.II. O dano verifica-se…
Veja maisLegislação em destaque – Prorrogação de validade de documentos – cartão de cidadão – 31.03.2021
Decreto-Lei n.º 87-A/2020 – Diário da República n.º 201/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-10-15145589087
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-1