Advocacia e Solicitadoria referenda a sua previdência
A possibilidade de escolha pelos beneficiários de regime entre a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores e regime de Segurança Social poderá ser alvo de importante referendo.
Acórdão Relação do Porto – Instigação pública a um crime
O preenchimento do tipo legal de crime de instigação pública a um crime (artigo 297º, nº 1, do Código Penal) exige, nomeadamente, que o incitamento permita ao(s) incitado(s) saber perfeitamente que a sua concretização resultará num “crime certo e determinado”.
Acórdão Integral de 7.10.2020:
Conhecer a energia
Estudo do regulador revela a literacia de consumidores quanto ao fornecimento de energia, revelando que cerca de 50% não compreende os principais elementos de fatura…
ERSE:
https://www.erse.pt/media/rr2iewsc/comunicado-estudo-de-literacia-dos-consumidores.pdf
Apple & Google e a concorrência
Encontro e acordo de 2018 que coloca em causa mercado concorrêncial
ECO:
Diário da República para Investidores
Útil serviço com procura por áreas temáticas direcionadas ao investimento.
DRE – Guia do Investidor:
EUA – permanência de requerentes de asilo no México em revisão pelo Supremo Tribunal
Decisão da Administração que obriga requerentes de asilo a permanecer para lá da fronteira sul, será alvo de apreciação pelo Supremo Tribunal.
ABA journal:
Retrato de Portugal
Números que comparam Portugal à Europa e destacam um longo caminho ainda a percorrer.
Pordata: