España – Tribunal Supremo de portas abertas ao cidadão
Iniciativa iniciada em 2005, com relevância para o conhecimento do funcionamento da Justiça pelo cidadão.
CGPJ:
Legislação em destaque – limitação de circulação entre diferentes concelhos 30.10 a 3.11
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020 – Diário da República n.º 208/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-10-26146435548 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Determina a limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 06h00 de dia 3 de novembro de 2020 Diário…
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Projeto da Ordem dos Advogados Portugueses a concretizar até 2022 em parceria com centro de estudos judiciários.
Comissões bancárias, como reduzir?
Não podendo evitar o ECO sugere como reduzir
https://eco.sapo.pt/2020/10/26/comissoes-a-mais-tres-estrategias-para-pagar-menos-a-banca/
Acórdão TJUE – consumidor – fornecimento de conteúdos digitais – direito de retratação
«1) O artigo 14.°, n.° 3, da Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores, que altera a Diretiva 93/13/CEE do Conselho e a Diretiva 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Diretiva 85/577/CEE do Conselho e a Diretiva 97/7/CE…
Veja maisComentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional nº 299/2020
Importante comentário ao acórdão que determinou a inconstitucionalidade do nº 8 do artº 1091º do Código Civil.
Boletim da Ordem dos Advogados Set.2020:
http://boletim.oa.pt/project/setembro-2020-leituras-jurisprudencia-comentada/
Advogados de Madrid comunicação vídeo com detidos e reclusos
Importante iniciativa evitando deslocações e permitindo a comunicação com detidos ou reclusos.
Ilustre Colégio de Advogados de Madrid