Nuremberga – 75 anos
Retrospectiva e lições ainda a aprender dos julgamentos de Nuremberga.
the guardian law:
1.ª CIRePI – Conferência Ibérica de Registos e Propriedade Intelectual
Iniciativa Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto,
11 de dezembro de 2020 – formato on-line
informações e inscrição:
https://www.estg.ipp.pt/noticias/conferencia-iberica-de-registos-e-propriedade-intelectual-cirepi
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem – Rússia condenada por tratamento degradante
Considerado provado pelo tribunal o tratamento degradante e violador da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, cometido contra o ativista Aleksey Navalnyy.
TEDH:
https://hudoc.echr.coe.int/eng-press#{%22itemid%22:[%22003-6849086-9175953%22]}
Calendário Fiscal 20-21 – alargamento de prazos para empresas
Novo calendário em face da pandemia.
Despacho 437/2020 de 9.11 do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Paisagens mudadas por Gonçalo Ribeiro Telles
Em memória de singular exemplo de defesa do preceito constitucional:
«Todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender» art.º 66 da Constituição da República Portuguesa
público:
https://www.publico.pt/2020/05/25/culturaipsilon/fotogaleria/obras-goncalo-ribeiro-telles-401342
Acórdão Relação do Porto – subsídios de férias e Natal penhoráveis
«I – Tanto o subsídio de férias como o de Natal são prestações que acrescem à retribuição habitual e, por isso, prestações penhoráveis.II – Assim, a remuneração auferida pelo executado, acrescida de subsídio de férias ou de natal, será penhorável na proporção de um terço, nos termos do n.º 1 do artigo 738 do CPC,…
Veja maisAssistência por advogados a cidadãos estrangeiros
Relevante protocolo entre o Ministério da Justiça, Ordem dos Advogados e Ministério da Administração Interna, visando a assitência às pessoas cuja entrada em território nacional é recusada.
IGFEJ:
igfej.justica.gov.pt/Noticias-do-IGFEJ/Assistencia-Juridica-a-cidadaos-estrangeiros