Portaria n.º 271/2020 – Diário da República n.º 229/2020, Série I de 2020-11-24149220157
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Define as condições específicas do princípio da gratuitidade da frequência de creche, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 146.º da Lei n.º 2/2020, de 31 de março
Aumento de transações on-line acarreta aumento de número e valores de crimes de fraude
Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2020 – Diário da República n.º 228/2020, Série I de 2020-11-23149220089
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece um sistema único de acolhimento e integração de requerentes e beneficiários de proteção internacional
Alterar a cultura europeia no sentido da prioridade ser a reparação acessívell e reutilização de equipamentos.
UE:
https://www.europarl.europa.eu/news/en/headlines/economy/20201119STO92005/
Importante desenvolvimento acessível a todos os operadores.
UE:
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_20_2134
Supremo Tribunal delibera pela prescrição de crime tributário e pela realização de diligências desnecessárias pelo fisco espanhol.
CGPJ
Apelo da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Portugueses para uma estratégia equilibrada entre a segurança e o exercício de direitos básicos.
OA:
Iniciativa relevante da associação Zero