Responsabilidade tecnológica
Proposta da Comissão inclui coimas de 6% do valor anual de faturação por responsabilização por falta de verificação de publicidade, vendas e outros conteudos.
ECO:
Combate à corrupção – omissão de temas importantes
Opinião relevante da antiga Procuradora Geral da República – Joana Marques Vidal
Green Economy Forum 2020
Iniciativa ECO/Capital Verde
economia verde
finanças sustentáveis
transição energética
de 16 a 18.12
gratuito: eventbrite.pt/e/bilhetes-green-economy-forum-2020-132380542767
Autoridade da Concorrência – acusação de cartel em preço de produtos de cosmética e higiene pessoal
Grandes cadeias de distribuição e fornecedor acusados de concertação de preço de venda ao consumidor.
AdC:
http://www.concorrencia.pt/vPT/Noticias_Eventos/Comunicados/Paginas/Comunicado_AdC_212020.aspx
CCBE Prémio dos Direitos Humanos 2020
Conselho das ordens de advogados europeus distingue sete colegas egípcios pela relevância da sua intervenção no que respeita aos direitos humanos e a titulo póstumo à colega Ebru Timtik.
CCBE:
Portugal – terceiro pais mais pacífico
em 163 países, muito relevante e motivador.
vision of humanity:
Legislação em destaque – certificação energética
Decreto-Lei n.º 101-D/2020 – Diário da República n.º 237/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-07150570704
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os requisitos aplicáveis a edifícios para a melhoria do seu desempenho energético e regula o Sistema de Certificação Energética de Edifícios, transpondo a Diretiva (UE) 2018/844 e parcialmente a Diretiva (UE) 2019/944
"Inventário – redução inoficiosa das liberalidades" – conferência on-line
Iniciativa do Instituto do Acesso ao Direito 17.12.2020 -17h30