Balanço da reforma judicial
Avaliação pelo bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses – Luis Menezes Leitão
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2021/01/04/balanco-da-reforma-judicial-e-muito-negativo/
Acórdão Relação do Porto – Procuração Forense – elementos essenciais
«O estado, naturalidade e residência habitual do ou dos outorgantes da procuração forense, a que alude o artigo 46.º, n.º 1, alínea c) do Código do Notariado, aplicável ex vi da alínea a) do artigo 43.º do CPC, são elementos acessórios de identificação das pessoas físicas ou singulares que intervém na procuração que reveste forma…
Veja maisChina – dois advogados ameaçados de revogação de licença
Causa: apoio a ativistas de Hong Kong
sapo 24:
Reino Unido – Homem Memória
Polícia com memória prodigiosa já identificou 2000 suspeitos
diário de noticias;
Matosinhos – recusa imobiliário em 290 hectares da refinaria a desmantelar
Posição oficial da autarquia, não permeável a alterações de afetação do PDM
expresso:
10 resoluções de novo ano para o advogado
Conselhos sábios dos colegas dos EUA para resistir ao desafiante 2021
ABA journal
Montijo – informação jurídica gratuita
Protocolo entre a Câmara Municipal do Montijo e Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE)
OSAE:
http://www.osae.pt/pt/detalhe/noticias/Montijo-Servi%C3%A7o-de-Informa%C3%A7%C3%A3o-Jur%C3%ADdica-Gratuita-Rostospt/1/1/1/15937
Legislação em destaque – Covid19 – novas medidas para empresas e emprego
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2020 – Diário da República n.º 252/2020, Série I de 2020-12-30152512121
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova um conjunto de novas medidas destinadas às empresas e ao emprego no âmbito da pandemia da doença COVID-19