Lítio e direitos humanos
Amnistia internacional alerta para os custos humanos da energia “limpa”
jornal de negócios:
Teletrabalho – despesas de telefone e internet
Código do Trabalho «Artigo 168.º Instrumentos de trabalho em prestação subordinada de teletrabalho1 – Na falta de estipulação no contrato, presume-se que os instrumentos de trabalho respeitantes a tecnologias de informação e de comunicação utilizados pelo trabalhador pertencem ao empregador, que deve assegurar as respectivas instalação e manutenção e o pagamento das inerentes despesas.2 – O…
Veja maisAcórdão Relação de Évora – estado de emergência e direitos de visita de menor
«1. A alínea j) do n.º1 do art.º 5.º Decreto n.º 2-C/2020, de 17.04, prevê expressamente que os cidadãos podem circular em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, para cumprimento de partilha de responsabilidades parentais, conforme determinada por acordo entre os titulares das mesmas ou pelo tribunal…
Veja maisBUPI – Balcão Único do Prédio
Plataforma que materializa projeto piloto de cadastro de prédios rústicos, agora em fase de adesão de municípios.
BUPI:
https://bupi.gov.pt/
Apoiar renda – 300 Milhões €
Valor de programa do Estado para apoio a empresas em mias de 25% de faturação pode não ser suficiente.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2021/02/04/estado-paga-ate-50-das-rendas-mas-empresas-pedem-mais/
Legislação em destaque – reabilitação de edifícios
Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-A/2021 – Diário da República n.º 23/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-03156295372
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios
Legislação em destaque – suspensão de prazos processuais, procedimentais e outros…
Lei n.º 4-B/2021 – Diário da República n.º 21/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-01156125156
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Estabelece um regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais decorrente das medidas adotadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19, alterando a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março