Iniciativa – NOVA – Centre on Business, Human Rights and the Environment
Janeiro a Junho 2021
NOVA-BHRE:
https://novabhre.novalaw.unl.pt/business-and-human-rights-developments-in-europe/
Questionário relevante promovido pela Autoridade para as Condições do Trabalho
ACT:
Portal de informação e exercício dos direitos pelo cidadão
CGPJ – autoridad de control de protección de datos
https://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Temas/Autoridad-de-control-de-proteccion-de-datos/
«I – Se a carta do senhorio a comunicar a transição para o NRAU tiver sido recebida por outrem que não o inquilino destinatário, a comunicação só é eficaz se o senhorio enviar nova carta registada com aviso de recepção decorridos que sejam entre 30 e 60 dias sobre o envio da primeira.II – Aos…
Veja maisIniciativa da Provedoria de Justiça com base na proteção de consumidores vulneráveis.
observador:
A UE pretende alterações significativas, visando a proteção de dados dos consumidores por via de comunicações eletrónicas.
tek-sapo:
Iniciativa – Instituto do Acesso ao Direito, Núcleo de Direito do Algarve e do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes,
24.02.2021 – 18h00 – on-line
https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2021/02/conferencia-online-guarda-partilhada/