Facebook e partilha de noticias na Austrália
Rede social não conformada com legislação que impõe cobrança de partilha, proíbe a mesma pelos utilizadores…
público:
Tecnologia na Justiça
Divulgação de projetos em curso para a transformação digital da administração da Justiça
justiça.gov:
https://justica.gov.pt/Noticias/Video-A-tecnologia-na-Justica-em-Portugal
Em análise – rescisão de contrato de telecomunicações com fidelização menos oneroso
No âmbito de transposição de normativo europeu propõe a Anacom redução de valor indemnização pela antecipação de denuncia contratual, para quem opta por contratos com cláusula de fidelização.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2021/02/17/rescindir-contrato-de-telecomunicacoes-vai-ficar-mais-barato/
Autarquias do ano
Prémios de inovação da Brands Eco
https://eco.sapo.pt/2021/02/10/premio-autarquia-do-ano-projetos-vencedores-da-1a-edicao/
Manual do Conselho da Europa – legislação sobre asilo, fronteiras e emigração
Edição de 2020 do Conselho da Europa – Tribunal Europeu dos Direitos do Homem – Agência Europeia para os Direitos Fundamentais
comunicação contratos de arrendamento de longa duração
Prazo para comunicação daqueles contratos à Autoridade Tributária para obtenção de benefício fiscal termina no dia de hoje.
jornal económico:
Reino Unido – o poder de consentimento da Rainha
Análise sobre o pouco conhecido ‘Queen’s consent’ revela que afinal a monarca tem mais poder constitucional do que é do conhecimento comum.
the guardian law:
https://www.theguardian.com/commentisfree/2021/feb/08/queen-power-british-law-queens-consent