Presunção legal de aceitação de despedimento
Possivel discussão sobre se a aceitação de indemnização deixa de ser presunção que o trabalhador aceita o despedimento…
IAD – Conferência – "Jurisprudência Criativa e Invalidades Processuais Penais"
Iniciativa – Instituto do Acesso ao Direito e Núcleo de Direito do Algarve
On-line – 12.03 2021 – 18h00
Fim das moratórias e preparação dos Bancos
Bancos preparam as alternativas para os beneficiários
Procuradoria ilícita
Elucidário da Ordem dos Advogados sobre os atos próprios dos advogados
Acórdão STJ – renda e locador insolvente
«I – As prestações mensais devidas pela locatária, a título de rendas por força do contrato de arrendamento havido com a sociedade locadora entretanto declarada insolvente, não podem ser classificadas como dívidas a esta, já que os pagamentos que as mesmas consubstanciam, resultam da correspectividade que traduz o gozo da coisa locada que lhe foi…
Veja mais1/5 de empresas com utilização de moratória de crédito
Relevante número para preparar o futuro…