Seguradoras – redução de risco e desconto de prémio de seguro
Apesar de previsão legal apenas 13% de segurados viram o seu prémio de seguro automóvel reduzido em 2020, resultado poupança de 139 milhões pelas companhias de seguros.
España – condenado por campanha de descrédito através de rede social
Cidadão condenado por passar para além da linha da legítima de critica à perícia profissional de três veterinários.
Concessão de empréstimos pelas redes sociais – BdP Alerta
Banco de Portugal emite relevante aviso quanto a modus operandi utilizado através de redes sociais.
Portaria n.º 67/2021 de 17 de Março V.S conservação do património natural
A importante opinião de quem tem o saber e experiência – Nuno Gomes de Oliveira.
UE – novas regras quanto à segurança alimentar
Importante regulamentação abre nova era na gestão de risco daquela importante área.
Legislação em destaque – retificação regulamentação de estado de emergência
Declaração de Retificação n.º 9-B/2021160149403 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL Retifica o Decreto n.º 4/2021, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado do Diário da República, 1.ª série, n.º 50-A, de 13 de março de 2021 …
Veja maisAcórdão Relação do Porto – crime de incêndio – risco – bem protegido
«I – “Espaços florestais” são “os terrenos ocupados com floresta, matos e pastagens ou outras formações vegetais espontâneas, segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional”. A nomenclatura do Inventário Florestal Nacional encontra-se harmonizada com as definições internacionais em matéria florestal estabelecidas pela FAO no âmbito do Forest Resources Assessments e do processo Forest Europe.…
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