Big brother da AT
De novo em discussão a ultima versão da “máquina”…
De novo em discussão a ultima versão da “máquina”…
Mais de metade dos atos judiciais praticados presencialmente…
Alerta relevante de esquema fraudulento por e-mail fazendo-se passar como comunicação de diretor executivo da Europol.
Importante acção da Europol e Policia Nacional de España
No sentido da protecção de consumidores que não se apercebam de consumos excessivos poderá ser implementada norma comunitária que permite à Anacom a travagem daqueles consumos, para que não haja surpresas na fatura…
Proposta da Associação Sindical dos Juízes Portugueses para políticos e magistrados…
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021161220092 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma constante do artigo 2.º, n.º 1, do Decreto n.º 109/XIV da Assembleia da República, publicado no Diário da Assembleia da República, Série II-A, n.º 76, de 12 de fevereiro de 2021 (Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é…
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