11 conselhos para o primeiro ano numa sociedade de advogados
Úteis conselhos dos colegas dos EUA
Acórdão STJ – Herança – prescrição de certificados de aforro
«I. O artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 172-B/86, de 30 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 47/2008, de 13 de março, que rege a transmissão por morte dos certificados de aforro da Série B, contém a previsão de um prazo de prescrição especial, não se referindo expressamente qual…
Veja maisMaioria dos portugueses não consigna 0,5% do seu IRS
Sem qualquer impacto para o contribuinte, a medida que permite o apoio às mais diversas instituições ainda não é escolhida pela maioria dos contribuintes, revertendo aquele valor para o Estado.
18.884 autos de contraordenação, 1.100 crimes e 51 detidos por cometimento de crimes ambientais em 2020
Números da Guarda Nacional Republicana – Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) no dia mundial da Terra.
Webinar – “Contratos relativos aos direitos de uso e gozo de imóveis"
Primeiro de um ciclo no âmbito de Curso de Arrendamento Urbano promovido pela Ordem dos Advogados Portugueses
23ABR2021 – 11h canal youtube da OA
UE – faça-se ouvir
Importante conferência com os contributos possíveis de todos os europeus.
UE – Inteligência artificial regras propostas
Propostas da Comissão para mitigar os riscos da IA.
2021 – prevenir e não apenas detetar cibercrime
Importantes perspetivas e conselhos na prevenção de cibercrime.