«España 3.658.530 procedimientos de separación y divorcio»
Números desde a introdução do divórcio em 1981
Legislação em destaque – ensino individual e do ensino doméstico
Decreto-Lei n.º 70/2021
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
O local de trabalho híbrido
A necessidade imposta pela pandemia que provavelmente ficará.
Glossário de Termos Jurídicos
Útil e completo, para todos os cidadãos, iniciativa Ordem dos Advogados Portugueses e Associação Ciberdúvidas.
EUA – advocacia – grandes sociedades exigem certificado de vacinação
Condição para regresso em pleno ao escritório…
Acórdão STA – prescrição de contraordenação e declaração por autoridade judiciária
«I – A prescrição do procedimento por contraordenações previstas e punidas pelos artigos 114.º e 119.º do Regime Geral das Infrações Tributárias tem sempre lugar quando, desde o seu início e ressalvado o tempo de suspensão, tiver decorrido o prazo de seis anos – artigo 28.º, n.º 3, do Regime Geral das Contraordenações;II – A…
Veja maisArrendamento para habitação acessível e forçado
Em preparação proposta de regime com grande risco de incidência em áreas juridicamente cinzentas ou negras…
“O nosso futuro pós pandémico”
Tema do 17.º Congresso Nacional de Bioética, iniciativa Faculdade de Direito da Universidade do Porto, da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, da Associação Portuguesa de Bioética e do Centro de Investigação Jurídico Económica da FDUP.
26-27 NOV 2021