«I – Incorre em abuso do direito, na modalidade de tu quoque, alguém que abandonou um arrendado há já mais de dez anos, sem informar o senhorio, rescindindo o contrato de fornecimento de energia elétrica, sem que demonstre qualquer razão para tal conduta e que, não obstante isso, volvidos todos esses anos, vem queixar-se da…
Veja maisPessoas que deveriam ter recebido apoio extraordinário a pagamento de renda de habitação do ano de 2023 mas não receberam…
Sentença do Tribunal Superior de Justiça das Astúrias reconheceu aquele direito a agente da policia por prestar o seu serviço sem farda.
A descrição a partir do trabalho da APAV
Elucidário para não confundir o Conselho da Europa com outras instituições
Decreto-Lei n.º 61/2024
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Atribui benefícios adicionais de saúde aos antigos combatentes.
Ponto de situação relevante de realidade que engana o consumidor.
Passando a ser sociedades multidisciplinares deixam o regime de transparência fiscal e passam para a tributação em IRC, segundo a AT.