Anticorrupção – prevenção, educação e repressão
30 medidas do governo para discussão
EUA – 175000 condenações perdoadas
No Estado de Maryland o governador perdoa aquele número de pequenos delitos de posse de marijuana.
Pedidos de compensação à Igreja Católica Portuguesa
Por parte de 39 vítimas de abuso sexual.
Jornal de Notícias
1000
Recusas de entrada em Portugal de outubro de 2023 a maio de 2024.
crianças vítimas de violência doméstica em 2023
10343 crianças que são alvo ou assistem ou são expostas a uma relação violenta.
Acórdão Relação de Coimbra – confissão de dívida – documento particular autenticado
«Se o documento particular autenticado dado à execução consistir em assunção/confissão de dívida, o termo de autenticação notarial basta-se, para além do mais exigível nos artºs 46º e 151º do CN, com a identificação do devedor, a certificação da sua vontade de assunção da dívida, a sua assinatura e o registo informático nos termos do…
Veja maisCinco gerações de distância
Só pelo ano 2158 haverá paridade entre homens e mulheres…