Dados abertos da UE
Portal oficial dos dados europeus, nas mais diversas áreas da união com 1 094 081 conjuntos de dados.
Autovoucher com ou sem carro
Em vigor aparentemente permite flexibilidade de transmissão de benefícios…
5 conselhos para advogados cujos clientes são um obstáculo ao sucesso da sua causa
Conselhos de colega dos EUA para conseguir um acompnhamento bem sucedido quando perante a realidade de o cliente ser ele próprio contraproducente ao sucesso da causa.
Proteção de Dados e proposta de uso de videovigilância por forças de polícia
A Comissão Nacional de Proteção de Dados emitiu parecer pelo qual indica que aquela proposta de lei introduz regime muito restritivo dos direitos fundamentais dos cidadãos.
diamantes, ouro & droga
Objeto de operação de polícia judiciária com suspeitas em militares em missão internacional.
España – suspensão de prazo de recurso durante baixa por maternidade
Sucedem-se as decisões judiciais visando a proteção da maternidade e paternidade dos advogados.
Legislação em destaque – Regulamentação da Lei de Bases da Habitação
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Regulamenta normas da Lei de Bases da Habitação relativas à garantia de alternativa habitacional, ao direito legal de preferência e à fiscalização de condições de habitabilidade