"O diploma perdido"
Estória de um diploma perdido sobre realização por videoconferência de actos jurídicos os quais presentemente exigem autenticação presencial.
E-Redes – 450 mil euros de coima
contra-ordenação de 2017 por E-Redes a permitir partilha de endereço de “email” entre empresas do grupo EDP.
doença de Alzheimer, suspensão de julgamento e de penas
Recentes decisões trouxeram à discussão a influencia de doença nas garantias de defesa e quanto à utilidade de cumprimento de pena efetiva de prisão.
CEJ – Whistleblowing em contexto laboral
web conferência – 26 NOV 2021 «Análise e reflexão sobre a comunicação ou divulgação pelo trabalhador de irregularidades e infrações praticadas pelo empregador, nomeadamente sobre as tensões entre o dever de lealdade e a liberdade de expressão, os canais de denúncia e a proteção eficaz do trabalhador denunciante.» Informação e inscrição – Centro de Estudos…
Veja maisO que pode ser alvo de queixa perante a Provedora de Justiça
Elucidário da provedora de Justiça, sobre o que pode e não pode ser matéria de análise de potencial queixa.
"A obrigatoriedade de assistência de Advogado a recluso"
Iniciativa – Instituto do Acesso ao Direito,
conferência online 7DEZ 18h
Boeing – admite responsabilidade total pela morte de 157 passageiros
Queda de aeronave 737 Max, leva a importante e histórica assunção de responsabilidade do gigante da aviação.
conferência – Tutela extrajudicial de direitos fundamentais
Iniciativa – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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