27 de Janeiro – Uma memória e um nome
No dia de libertação de Auschwitz-Birkenau há 77 anos e de memória de todo holocausto, impõe-se conhecer a memória e nome = Yad Vashem
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Importante artigo de Elsa Mariano no Boletim da Ordem dos Advogados sobre o dever de zelar e agir contra as mudanças climáticas. BOA
«Do Caso Shell aos outros casos revolucionários da Justiça Climática»
«1 – Autorizar a realização da despesa com a aquisição de serviços de remoção de resíduos perigosos remanescentes depositados, em 2001 e 2002, nas escombreiras das antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, em Gondomar, incluindo o seu encaminhamento para o destino final adequado às características dos resíduos, no montante de (euro) 16…
Veja maisAcórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2022 SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA O dano da perda de chance processual, fundamento da obrigação de indemnizar, tem de ser consistente e sério, cabendo ao lesado o ónus da prova de tal consistência e seriedade
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Número que duplica em relação as 2019 OA – visão
Sistema para pessoas singulares que pode se útil para pessoas sobre endividadas. DGPJ
Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-Endividamento SISPACSE
Alargamento de 5 para 15 dias úteis em vigor a 25 FEV. Portaria n.º 60/2022 de 25.1.2022
Legislação em destaque – pagamento de portagens em 15 dias úteis