Legislação em destaque – Fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos
NextGenerationEU
806,9 mil milhões de euros de oportunidade de construção da próxima geração da europa
Eutanásia – doença fatal ou incurável ou grave?
As previsíveis, relevantes e necessárias questões que levaram à não promulgação pela Presidência da República.
Alcoolémia e trotinetes
2021 a PSP procedeu à detenção de 21 condutores de trotinetes…
Janeiro 2022 – tarifa social de internet
Início de execução de medida que terá custo mensal de 5,00+IVA
Regime fiscal de pensionistas estrangeiros e UE
Regime português apontado como um dos mais prejudiciais à concorrência fiscal na UE…
ECO
EUA – advogada, mãe e preparação de alegações
Conselhos de colega dos EUA para conseguir tudo conjugar.
Notas de escudo – prescrição de prazo de troca
Ultimas notas de escudo circuladas até 2002 prescreve o prazo de sua troca perante o banco de Portugal a 1.3.2022.