"20 anos do Código da Insolvência e da Recuperação das Empresas"
Congresso a 20.09.2024 iniciativa da Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados
238 milhões
Multa aplicada pelo Tribunal de Justiça da UE a empresa fabricante de componentes eletrónicos por abuso de posição dominante no mercado.
A vida na maior prisão do Japão
1700 reclusos, 1 em cada 5 com mais de 65 anos de idade, os mais novos têm formação de cuidadores dos mais velhos…
España – advocacia exige acesso ao direito integral e homogéneo para todos os menores
Ponto de partida importante das «Jornadas Nacionales de Menores y Adolescencia»
2900
Número de senhorios apresentaram pedido de compensação relativo a contratos de arrendamento anteriores a 1990.
Acórdão Relação de Guimarães – Contrato de trabalho desportivo – prémio vincendo da Liga Europa
«I – O uso dos poderes de alteração da decisão de 1ª instância sobre a matéria de facto deve restringir-se aos casos de manifesta desconformidade entre os elementos de prova disponíveis e aquela decisão, nos concretos pontos impugnados, sendo certo que, só em casos excecionais poderá o Tribunal da Relação concluir de forma diferente do…
Veja maisChina – reforma homens 63 anos e mulheres 55 anos
Aumento de idade, em vigor a partir de janeiro próximo…