UE – proposta de agravamento de penas de crimes ambientais
Importantes propostas da Comissão Europeia
Importantes propostas da Comissão Europeia
Importante limite de juros para os contratos a realizar naquele período de tempo
Na eventualidade de sobreavaliação de imóvel é importante o pedido para redução do valor de IMI a pagar em 2022, sempre precedido de validação por simulação.
Iniciativa do Centro de Estudos Judiciários
orador Antoine Garapon – juiz e ensaísta francês
tema a despacialização da Justiça
15DEZ2021 – canal aberto CEJ
Importante reflexão, em castelhano, sobre o impacto das novas realidades tecnológicas no dia a dia da advocacia.
Esclarecimento do Banco de Portugal quanto à garantia dos depósitos daquela instituição bancária sediada na Lituânia
Medidas inovadoras a propor para a efetiva oportunidade de formação do universo amplo de trabalhadores.
«I – A fraude à lei traduz a ideia de um comportamento que, mantendo a aparência de conformidade com a lei, obtém algo que se entende ser proibido por ela.II – A fraude à lei, em face da inexistência no nosso ordenamento jurídico de regra de índole geral que trate o conceito (para lá das…
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