España – Tribunal de Vigo declara relação de trabalho entre Glovo e 97 estafetas
Importante decisão considerando todas as caraterísticas da relação laboral
Importante decisão considerando todas as caraterísticas da relação laboral
Iniciativa e conselho da Associação Portuguesa de Seguradores (APS)
Decisão de tribunal de Ontário pela condenação a relevante indemnização por força de ato de terrorismo.
Lei n.º 3/2022
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Conta-corrente entre os contribuintes e o Estado
Medida a implementar a partir de Junho de 2022 começando pelos prédios rústicos.
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho
Minar o fundo dos oceanos, o risco de novo desastre ecológico a bem do antigo propósito – produzir…
Informação relevante do Banco de Portugal