Consequências Jurídicas do Facto Ilícito-Típico e Direito da Execução das Reações Criminais: Novos e Velhos Desafios
Conferência iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
16 FEV 9H30
Confirmação de autenticidade de documentos dos tribunais
Serviço de validação de comunicações recebidas de Tribunais Cíveis, Criminais, Administrativos e Fiscais.
«Senhora Justiça – Histórias de Vida e de Justiça. No feminino»
Iniciativa Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução no Dia Internacional da Mulher – 8 de março,
15h00 – sede da OSAE e direto na OSAE.tv.
7 comportamentos seguros para trabalho remoto
Importante para o trabalho on line seguro
«Criptomoedas: Uma solução para que problema?»
Webinar 8 FEV 18h00 – 19h00 OA
IMI subaquático…
Insólito ou “projeto piloto” de IMI cobrado nos últimos 20 anos sobre os terrenos rústicos sob a albufeira de Alqueva… diário de noticias
«Whistleblowers: como vão as empresas proteger os denunciantes?»
A análise em Falar Direito – Jornal Económico
15 Fevereiro – prazo de comunicação de arrendamento de longa duração
Novos contratos ou renovações, superiores a dois anos, devem ser comunicados à Autoridade Tributária até aquela data para efeito de benefício de redução de taxa de imposto respetivo rendimento predial. ECO
15 Fevereiro – prazo de comunicação de arrendamento de longa duração