“Muitas burlas financeiras resultam das pessoas se exporem online”
Uma das conclusões da conferência New Money sobre a segurança no setor de pagamentos.
Acórdão Relação do Porto – direito do expropriado a pedir a expropriação total
«I – O direito do expropriada em pedir a expropriação total justifica-se, além do mais, pelo respeito do princípio constitucional da «justa indemnização» a que alude o art.º 62.º da Constituição da R. Portuguesa. II – O pedido de expropriação total desenvolve um incidente autónomo, como tal previsto na lei, cfr. art.ºs 55.º a 57.º…
Veja maisCrédito online na hora – devidos cuidados
Conselhos importantes do Jornal de Negócios
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das empresas refere incumprimento significativo por parte de seus clientes em 2024…
Legislação em destaque – apoios às populações e empresas afetadas pelos incêndios Setembro de 2024
Portaria n.º 284/2024/1
Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Agricultura e Pescas
Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelos incêndios ocorridos entre 15 e 19 de setembro de 2024.
Inquilinos sem possibilidade de apresentar declaração de contrato de arrendamento
Medida relevante visando o combate a arrendamento não declarado, ainda tarda …