Há 40 anos…
«Homossexualidade, prostituição e adultério deixaram de ser crime»
«Homossexualidade, prostituição e adultério deixaram de ser crime»
Decreto-Lei n.º 2/2023
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Define a utilização das câmaras portáteis de uso individual pelos agentes policiais
A rever para bem esclarecer qual o papel dos jornais e demais meios de informação em benefício dos cidadãos.
A resenha dos 8 principais temas alvo de preocupação para os advogados norte-americanos e não só…
Data de prorrogação de obrigações fiscais com data de hoje devido à tolerância de ponto de funcionários da ATA…
Alertas relevantes do Centro Nacional de Cibersegurança
Os grupos de resseguros não têm condições de cobrir aquele risco na Rússia, Ucrânia e Bielorrússia, a solução será navegar sem seguro ou por um preço elevadíssimo.