conferência on line – "Recursos em Processo Penal"
Iniciativa do Instituto do Acesso ao Direito e Associação de Direito do Algarve
6ABR – 18h00
Dias para homens e dias para mulheres
Continua em “desenvolvimento” a “civilização” talibã agora incidindo sobre quem pode usar parques e jardins no Afeganistão esquecido…
Reino Unido – 800 despedidos por videochamada…
Empresa admite essa e outras ilegalidades …
Adoção Internacional – importante comunicado
Iniciativa da Autoridade Central para a Adoção Internacional para cumprimento de convenções internacionais no contexto de invasão da Ucrânia.
Acórdão Relação do Porto – violência doméstica – namoro
«I – Namoro é um compromisso entre duas pessoas que se relacionam durante um lapso de tempo indeterminado, com partilha e comunhão de afetos e interesses pessoais. II – Na tipificação do crime de violência doméstica, o legislador não definiu o conceito de namoro, provavelmente pelo seu carácter dinâmico, necessariamente ajustado à realidade actual. III…
Veja maisJustiça restaurativa: fundamentos e práticas
17.ª Conferência CJS – 29 MAR 2022 – 18h00
O que são práticas anticoncorrenciais?
«comportamentos empresariais que colocam em causa o normal funcionamento de um mercado competitivo»
Elucidário e como denunciar no sitio da Autoridade da Concorrência
+ 10 anos de roaming na UE
Manutenção de importante medida da UE hoje aprovada.