Portugal criminalidade equivalente a 2019
Depois da pandemia o aumento …
Legislação em destaque – incêndios agosto de 2022, cheias e inundações dezembro de 2022 e janeiro de 2023 – apoio as famílias
Portaria n.º 48/2023
FINANÇAS, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios destinados às famílias
España – 3 meses de prisão e dois anos de proibição de publicação de videos na internet
Sentença por causa de injúrias e ameaças a pessoas de diferentes etnias.
Portugal – Sismos & Seguros
Menos de 20% de residências tem contrato de seguro co cobertura de riscos sismicos
Inglaterra e Gales – 3000 reclusos sem pena definida
Apesar de legislação revogada em 2012 aquele número de pessoas não sabem a data final da sua reclusão…
A voz do silêncio…
Relatório final integral da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa
Acórdão STJ – contagem de pena acessória de proibição de conduzir – uniformização de jurisprudência
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2023SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA«À contagem da pena acessória de proibição de conduzir veículos com motor prevista no artigo 69.º do Código Penal aplicam-se, por analogia, nos termos do artigo 4.º do Código de Processo Penal, as regras de contagem da pena de prisão constantes do artigo 479.º do…
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