Rendimentos prediais & dedução de despesas
Elucidativo artigo de opinião de Mónica Santos Costa
EUA – Imigrante – Advogada – apoia pro bono imigrantes
A assinalável história da colega, agora cidadã norte-americana, Dahlia French.
Reparar ou substituir ?
Opção do consumidor sobre a qual vale a pena refletir
Acórdão STJ – Uniformização de Jurisprudência – Habitação v.s. Alojamento local
«No regime da propriedade horizontal, a indicação no título constitutivo, de que certa fracção se destina a habitação, deve ser interpretada no sentido de nela não ser permitida a realização de alojamento local»
Confirmação da autenticidade da comunicação de Tribunal
Útil serviço caso o cidadão receba alguma comunicação judicial
Fábricas portuguesas segundas mais poluidoras da UE
Para pensar e agir em defesa de direito fundamental
Bazuca PRR e apreciação de Ministério Público
No dia de entrega de 1ª tranche importantes avisos preventivos do MP