O que são os metadados
A explicação do conceito do momento mediático-jurídico…
Acórdão Relação de Guimarães – Sigilo bancário e alimentos devidos a menores
«I – O segredo bancário é estabelecido em função de vários interesses, nomeadamente, o das próprias instituições bancárias, em cuja actividade releva de forma especial o princípio da confiança, o das pessoas, clientes directos do banco, estando em causa a salvaguarda da vida privada. II – Porém, esse direito ao sigilo, não é um direito…
Veja maisNeurociências, Inteligência artificial e Direito penal: ainda um admirável mundo novo?
Conferência iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
18 de Maio de 2022
Em preparação – revisão de preço de obra
Em face de crescente inflação em preparação legislação pela qual empreiteiro pode propor alterar o preço da obra se custos dos materiais ou mão-de-obra sofram aumento de 20%
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operação “RoadPol – Alcohol and Drugs” da GNR registou aquele número de crimes de condução sob efeito de álcool de 4 a 10 maio.
Canadá – pobreza e eutanásia
A reflexão presente no Canadá quanto à aplicação da Eutanásia e a relação com a pobreza