Portugueses & Lobo
Programa Alcateia considerado insuficiente, no que respeita a processo de indemnização, para a boa coexistência do lobo com os humanos.
Adiamento do Regulamento Europeu de produto não provenientes de desflorestação
Depois de adiada a entrada em vigor de dezembro de 2024 para dezembro de 2025, o próximo prazo será dezembro de 2026… com a indústria a pedir o não adiamento…
Questionário aos advogados sobre a independência dos juízes
Iniciativa da Rede Europeia dos Conselhos de Justiça e Conselho das Ordens de Advogados da União Europeia
2000
«grávidas ou pessoas em licença parental dispensadas do trabalho»
Acórdão Relação do Porto – não separação de irmãos – consulta do ponto de vista da criança
«I – A não separação dos irmãos é vector concorrente, conjugado com outros relevados do conceito do interesse das crianças, na decisão quanto à residência exclusiva da criança a atribuir a um dos progenitores.II – O Tribunal deve, na medida da sua capacidade de discernimento, consultar a criança, dando-lhe oportunidade de expressar, livremente e se…
Veja maisAI ACT – Regulamento Europeu de IA
Elucidário sobre o vigente Regulamento Europeu de IA
Polícia Judiciária 80 anos
Relevantes conferências até 13 Janeiro
3,8 mil milhões de euros
Valor global recorde de produtos contrafeitos apreendidos na UE em 2024…