Decreto-Lei n.º 42/2022
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece medidas de apoio às famílias e às empresas no âmbito do conflito armado na Ucrânia
Alegada desconsideração de prioridade pelo TJUE de esclarecimento relevante solicitado pelo Tribunal da Concorrência português…
Hoje, novo round de discussão sobre as alterações ao regime jurídico das associações públicas profissionais, alvo de critica generalizada dos respetivos profissionais.
O Acórdão da atualidade nos EUA:
«The Constitution does not confer a right to abortion; Roe and Casey
are overruled; and the authority to regulate abortion is returned to the
people and their elected representatives. Pp. 8–79»
101 anos de idade,
5 anos de prisão,
cúmplice em 3.518 crimes
A apresentar, discutir e votar em próxima Assembleia Geral Extraordinária
exemplares de lince-ibérico.
Notável trabalho de espécie que esteve à beira da extinção.
Importante vídeo da Comissão Europeia com conselhos relevantes para refugiados da Ucrânia.
Vazhlyve video vid Yevrokomisiyi z aktualʹnymy poradamy dlya bizhentsiv z Ukrayiny