EUA – arguidos podem ser ilibados por falta de nomeação atempada de defensor
Arguidos apresentaram ação com base na violação de seu direito constitucional a aconselhamento jurídico atempado.
Bicicleta furtada no valor de 13.000,00eur publicitada na internet e recuperada pela PSP
A rocambolesca e bem sucedida história de recuperação de uma bicicleta de corrida pelo seu proprietário.
Legislação em destaque – calamidade por um ano – Serra da Estrela
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2022
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de calamidade no Parque Natural da Serra da Estrela, em consequência dos danos causados pelos incêndios florestais
Estónia – estradas em que é proibido usar cinto de segurança
Relevante medida de segurança quando se percorre estradas sobre o gelo…
25%
…”do total de pessoas com deficiência inscritas no centro de emprego”
230 milhões
de euros para a cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha atribuídos pela UE.
“irá criar empregos, estimular a transição climática e energética e proporcionar melhores cuidados de saúde para as pessoas que vivem nestas regiões”