Centro único de arbitragem comercial
Protocolo pretende centralizar competências de arbitragem de associações sectoriais.
Protocolo pretende centralizar competências de arbitragem de associações sectoriais.
As questões de interessados no Alojamento Local que ainda não discerniram na resposta da jurisprudência uniforme.
O interessante projeto para preservar a memória da iniciativa de José Pacheco Pereira
Importante iniciativa da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões para o conhecimento do consumidor da realidade dos seguros e fundos de pensões.
«I – A noção de retribuição, abrange quer a retribuição base, isto é, “aquela que, nos termos do contrato ou instrumento de regulamentação colectiva de trabalho, corresponde ao exercício da actividade desempenhada pelo trabalhador de acordo com o período normal de trabalho que tenha sido definido”, quer todas as demais prestações que tenham caráter regular…
Veja maisRelevante artigo de Joana Costa Lopes / Chen Chen