«Existe espaço para o luto no trabalho?»
Interessante episódio do podcast ” the future of work ” da Organização Mundial do Trabalho
Acórdão Tribunal Constitucional – Orçamento de Estado 2020
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 468/2022TRIBUNAL CONSTITUCIONAL«Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma contida no n.º 5 do artigo 168.º-A da Lei n.º 2/2020, de 31 de março, que aprovou o Orçamento do Estado para 2020, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 27-A/2020, de 24 de julho, que aprovou o…
Veja mais1800 detidos…
pela PSP no balanço de um mês de Verão Seguro, relevante ação a bem da comunidade.
Reino Unido – Supremo Tribunal ordena ao governo que explique medidas para metas de emissões
Na sequência de ação apresentada por organizações ambientais, o governo britânico foi notificado para indicar exatamente as medidas conducentes a metas como p.ex.º terminar a venda de carros a combustível fóssil até 2030 e de caldeiras a gás até 2035.
Orçamento 2022 – possibilidade de aumento de renda de contratos "antigos"
Ajuste de valores de renda no caso de aumento de rendimentos dos inquilinos de contratos ditos “antigos”
OCC – Simulador de incentivo fiscal à recuperação (2022)
Útil simulador disponibilizado pela Ordem dos Contabilistas Certificados
Simplex – medidas a vigorar em 2023
Destaques de medidas de simplificação de vida do cidadão perante Estado
Acórdão TJUE – 14 Julho – residência habitual da criança transferida legalmente, para o território de um Estado terceiro
«O artigo 8.°, n.° 1, do Regulamento (CE) n.° 2201/2003 do Conselho, de 27 de novembro de 2003, relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental e que revoga o Regulamento (CE) n.° 1347/2000, lido em conjugação com o artigo 61.°, alínea a), deste…
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