Johnson & Jonhson & consumidores
A história da gigante norte americana e dos David que a processam por causa de produto inseguro.
IVA – Taxas na reparação de equipamentos … domésticos
Relevante parecer técnico da Ordem dos Contabilistas Certificados
EUA – maior sociedade de arbitragem em teletrabalho
Sociedade de advogados lider em arbitragem de negócios deixou à opção de trabalhadores a prestação de trabalho presencial ou à distância.
UE – em preparação – banir produtos fruto de trabalho forçado
Relevante e tardia regulamentação em debate
Prevenção da corrupção em Portugal – Grupo de Estados contra a Corrupção
Conclusões de organismo do Conselho da Europa quanto à prevenção de corrupção de deputados, juízes e procuradores aponta para a necessidade de mudanças relvantes em Portugal.
Legislação em destaque – II Plano Nacional para a Juventude
Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o II Plano Nacional para a Juventude
Galicia – Educar en Xustiza
Iniciativa do Tribunal Superior de Xustiza de Galicia em estudantes do ensino secundário podem assistir a a diligências judicias tendo oportunidade de analisar os casos com os juízes ou juízas que presidam.
Legislação em preparação – banco de terras
Expectável aprovação de regime quanto a regime de banco de terras público constituído por terrenos sem proprietário conhecido.